TCE multou o prefeito de Rio Bonito por irregularidades nas contas da prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou hoje o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes, conhecido também como Mandiocão, em 3 mil UFIRJs (equivalente a R$ 6.405,60). A penalidade é referente a supostas irregularidades encontradas pelo órgão nas contas da Prefeitura de Rio Bonito, no exercício financeiro de 2002. A multa deve ser paga no prazo de 15 dias, mas cabe recurso ao chefe do Executivo.

O relator do processo, de 2003, foi o conselheiro do TCE Marco Antônio Barbosa de Alencar. A representante do Ministério Público Especial foi a promotora Marianna Montebello Willeman. O Tribunal informou no acórdão que Mandiocão não apresentou defesa no processo e por isso foi declarado revel no caso. O TCE garantiu que foram dadas as garantias constitucionais para a ampla defesa do prefeito, eleito pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.

A multa deveu-se que as supostas irregularidades não foram resolvidas na gestão anterior, da hoje deputada federal Solange Almeida (PMDB) e o problema acabou nas mãos de Mandiocão. Procurado pela reportagem, o chefe do Executivo não retornou às ligações feitas.

O TCE também multou Solange Almeida pelo mesmo motivo, quando ela estava em seu então segundo mandato na Prefeitura. O valor da multa também foi de R$ 6.405,60. A parlamentar, em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, também tem 15 dias para pagar a multa, mas cabe recurso. 
Solange afirmou que tão logo seja notificada irá recorrer da penalidade.

“Não sei do que se trata. Mas, já recebi multas por outros processos no TCE, inclusive de contratação de pessoal. Entrei com recursos, mas o Tribunal não aceita e mantém a multa. Assim que receber a notificação, recorrerei”, informou a deputada.

O FLUMINENSE