Planejamento autoriza 90% menos nomeações no primeiro semestre

Número de concursos também caiu em relação ao mesmo período de 2010.
Em fevereiro, ministério anunciou congelamento de nomeações e seleções.

Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou 1.753 nomeações envolvendo 16 órgãos do Executivo federal dentre os que precisam de aval da pasta para contratar, o que exclui os que têm orçamento próprio, como Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Infraero.

O número de nomeações neste primeiro semestre é 90,3% menor do que o do mesmo período de 2010, quando o ministério liberou a contratação de 18.177 aprovados em concursos de 23 órgãos. No início deste ano, a ministra Miriam Belchior anunciou o congelamento de nomeações e de novos concursos em instituições que estejam sob o controle do Planejamento, uma medida que visa reduzir os gastos no Orçamento do governo federal.
Nos primeiros seis meses do ano, o ministério autorizou apenas dois concursos para 4.783 vagas. De janeiro a junho de 2010, foram 16, com total de 15.245 vagas, uma diferença de 68,6%. Esses dados foram obtidos pelo G1 com o Planejamento e por meio de consulta ao site www.servidor.gov.br.
O ministério diz que não tem uma previsão do número de nomeações e concursos para o segundo semestre, mas prevê contratações principalmente para substituição de terceirizados por concursados.
Só Executivo federal
Além de não interferir em instituições que têm orçamento próprio, o ministério não controla contratações do Legislativo e do Judiciário, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis, como é o caso do concurso de tecnologia militar do Exército.

NOMEAÇÕES AUTORIZADAS PELO PLANEJAMENTO - 1º SEMESTRE de 2011
Data da autorização/vagas	Órgão	Cargos	Motivo	Ano do concurso/validade
10/02/11 102 vagas	Ministério do Planejamento	especialista de políticas públicas e gestão governamental	vagas previstas no edital e que faltavam ser preenchidas	2009 - até 20/12/2011
13/04/11 102 vagas	Ministério do Planejamento	analista de planejamento e orçamento	vagas previstas que faltavam ser preenchidas	2009 - até 01/09/2011
14/04/11 60 vagas	Ibama	analista ambiental	quantitativo extra, liberado por despacho presidencial, após já ter sido nomeado o adicional de 50% das vagas liberado pelo  Planejamento	2008 - encerrada em 17/04/11
03/05/11 250 vagas	INSS	perito médico previdenciário	nomeações além das vagas previstas no edital	2010 - encerrada em 06/05/11
03/05/11 325 vagas	Receita Federal	auditor fiscal e analista tributário	225 vagas de auditor são nomeações além das previstas; para analistas, 75 vagas estavam previstas no edital e faltavam ser preenchidas e 25 foram abertas devido a aposentadorias ou desistências	2009 - encerrada em 22/06/11
25/05/11 100 vagas	Advocacia Geral da União	procurador federal	vagas previstas no edital e que faltavam ser preenchidas	2010 - um ano, prorrogável por igual período, a partir de 21/12/10
27/05/11 139 vagas	Aneel	76 vagas de especialista em regulação de serviços públicos de energia e 63 vagas de analista administrativo	vagas previstas no edital e que faltavam ser preenchidas	2010 - dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir de 08/09/10
02/06/11 259 vagas	Ministério da Fazenda (98 vagas); Departamento Penitenciário Nacional - Depen (76 vagas); Funai (13 vagas); Fundação Alexandre Gusmão - Funag - vinculada ao Min. das Relações Exteriores (1 vaga); Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (38 vagas); Defensoria Pública da União - DPU (15 vagas); Instituto Brasileiro de Museus - Ibram (18 vagas)	Fazenda (assistente técnico-administrativo); Depen (1 de especialista em assistência penitenciária e 75 de agente penitenciário federal); Funai (4 de auxiliar de indigenismo, 5 de indigenista especializado e 4 de agente de indigenismo); Funag (programador de computador); MTE (34 de agente administrativo e 4 de administrador); DPU (2 de analista técnico-administrativo, 1 de bibliotecário, 1 de assistência social, 2 de técnico em comunicação social e 9 de agente administrativo); Ibram (10 de analista I, 2 de técnico em assuntos culturais, 3 de técnico em assuntos educacionais e 3 de assistente técnico I)	256 postos chegaram a ser preenchidos e depois ficaram vagos por aposentadorias, exonerações ou desistências; no Ibram, 3 vagas (2 de analistas I e 1 de assistente técnico I) estavam previstas no edital e  faltavam ser preenchidas	Fazenda (2009 - 07/07/11); Depen (2008 - 27/07/11); Funai (2010 - validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a partir de 20/05/10 e 29/06/10); Funag (2010 - validade de 2 anos, prorrogável por igual período, a partir de 01/07/10); MTE (2008 - 21/03/13); DPU (2010 - validade de dois anos, prorrogável por igual período, contada a partir de 01/07/10); Ibram (2010 - validade de dois anos, prorrogável por igual período, a partir de 19/04/10  e 10/06/10)
08/06/11 200 vagas	Polícia Rodoviária Federal	policial rodoviário federal	quantitativo extra, liberado por despacho presidencial, após já ter sido nomeado o adicional de 50% das vagas autorizado pelo Planejamento	2008 - até julho/2011
16/06/11 71 vagas	Anatel	34 de especialista em regulação e 37 de analista administrativo	vagas previstas no edital e que faltavam ser preenchidas	2008 - até 31/07/11
20/06/11 130 vagas	Banco Central	83 de analistas, 37 de técnicos e 10 de procuradores	nomeações além das previstas no edital	2009 - até 24/06/12 para analista e técnico; e válida por dois anos, prorrogáveis por igual período, a partir de 19/04/10, para procurador
28/06/11 15 vagas	Ministério do Planejamento	analista de infraestrutura	postos chegaram a ser preenchidos e depois vagaram por desistências	2010 - encerrada em 29/06/11

Novos concursosOs dois concursos autorizados em 2011 foram para as áreas da saúde e educação (veja tabela). Para contribuir com a meta do governo de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento, a secretária de Orçamento Federal do Planejamento, Celia Correa, chegou a dizer que não aconteceria nenhum concurso público neste ano, "a não ser que tenha uma emergência".
Durante o anúncio do corte de gastos, a ministra Miriam sinalizou que aprovados em fase de treinamento seriam nomeados: "não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas contratações vão ser olhadas com lupa". Em março, ela publicou uma portaria, suspendendo concursos por "tempo indeterminado", inclusive os autorizados anteriormente, exceto os que já estivessem em fase de provas ou cursos de formação.
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G1