Consórcio pioneiro no Brasil quer acabar com os lixões na Zona da Mata


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, na tarde dessa segunda-feira (9), protocolo de intenções - com os municípios de Carangola, Divino, Faria Lemos, Fervedouro, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Santa Margarida, Tombos (Minas Gerais), Natividade e Porciúncula (Rio de Janeiro) - para a formação do Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos. O objetivo é o de implantar um Aterro Sanitário na região do Alto e Médio Carangola. Esse é o primeiro consórcio em resíduos no Brasil que possui, entre seus consorciados, municípios de estados diferentes.

A assinatura do protocolo de intenções entre a Sedru e os municípios da Zona da Mata foi realizada no seminário, promovido pela empresa AngloAmerican, de apresentação dos resultados dos estudos das áreas utilizáveis para a implantação do aterro sanitário. O documento é a principal ferramenta para a formalização do consórcio, uma vez que é nele que estão as diretrizes de estruturação das ações para a implantação do aterro sanitário.
Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, o consórcio é a alternativa mais viável e incentivada pelos governos federais e estaduais para resolver a questão da destinação final dos resíduos sólidos. “O lixo é hoje uma das grandes preocupações dos prefeitos, uma vez que seu tratamento onera. Consórcio é uma das formas mais inteligentes de resolver este problema, pois com ele chega-se a soluções que atendem às cidades consorciadas dividindo os gastos gerados”, disse.
Além dos municípios e do Governo de Minas, o consórcio também conta com o apoio da empresa AngloAmerican, que auxilia na articulação do consorciamento que contratou uma consultoria para elaborar o estudo que apontará os possíveis locais para instalação do aterro sanitário.
Durante o evento, os superintendentes de Desenvolvimento Regional, Ivan Mássimo, e de Saneamento Ambiental, Edicleusa Veloso, proferiram palestra sobre a política e a legislação de consórcios públicos e os meios de conseguirem recursos das esferas federais e estaduais, respectivamente. Ambos destacaram o apoio que o Governo de Minas vem dando para que os municípios se consorciem.
Para o prefeito do município de Divino, José Costa, o consórcio surge para resolver um problema que preocupa os prefeitos da região. “As cidades envolvidas neste consórcio estão com muita vontade de solucionar as questões referentes ao lixo. Esse desejo percebe-se na rapidez que o consórcio foi desenvolvido e na união entre os prefeitos. Tenho a convicção que juntos vamos instalar em pouco tempo um aterro para os nossos municípios”, diz.
O protocolo de intenções assinado pelos prefeitos vai agora para a aprovação das câmaras municipais, consolidando, assim, o Consórcio Intermunicipal.
Minas contra os lixões
Durante os últimos anos, o Governo de Minas vem trabalhando para oferecer locais adequados para a disposição final de resíduos sólidos aos municípios, acabando assim com os lixões. Em 2003, apenas 18% do lixo produzido no Estado era depositado em locais adequados. Atualmente, já se têm 52% dos resíduos mineiros depositados em locais apropriados.
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