Moradores da área de risco de Nova Friburgo terão água e luz cortados

Autoridades esperam que moradores da área de risco saiam dos imóveis interditados após corte no fornecimento

Os moradores das áreas de risco do município de Nova Friburgo (RJ), uma das mais atingidas pelos deslizamentos no início do ano, podem ter o fornecimento de água e luz cortados na próxima semana. Com o corte, as autoridades esperam forçar as pessoas que ainda moram nos imóveis interditados pela Defesa Civil a deixarem suas casas. 

A decisão foi tomada após um acordo firmado, nesta quarta-feira (2), entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado, o Município de Nova Friburgo e as concessionárias Águas de Nova Friburgo e Energisa S/A. 

O MPRJ constatou em vistorias, que muitos moradores não haviam deixado suas casas mesmo após elas serem interditadas pela Defesa Civil de Nova Friburgo, devido ao risco de novos deslizamentos de terra e desabamentos. De acordo com o Ministério Público, a suspensão dos serviços de fornecimento de água potável e luz, em situações como esta, é prevista em Resolução da ANEEL, em Lei Federal e em Decreto do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Kataoka, que assinou o acordo, a medida pretende "conferir maior efetividade aos atos de interdição de residências e, com isso, evitar que as pessoas continuem a morar em imóveis situados em locais com risco de desmoronamento", ressaltou.

De acordo com o documento assinado ontem, as concessionárias têm cinco dias úteis para interromper o serviço após serem informadas, pela Prefeitura, dos imóveis interditados ou marcados para demolição. A normalização do serviço também deve ser feita em cinco dias úteis se o Município considerar que a interdição não é mais necessária.

Além dos Promotores do MPRJ, Leonardo Kataoka e Felipe Soares Tavares Morais, assinaram o TAC os Defensores Públicos José Aurélio de Araújo e Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima; o Prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto; o Subsecretário de Defesa Civil de Nova Friburgo, Coronel Roberto Robadey; o Superintendente Executivo da Águas de Nova Friburgo, Christian Portugal, e o Gerente-Geral da Energisa S/A, Amaury Antônio Damiance.

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Correio Braziliense