Expansão de cais em Búzios provoca polêmica

Uma obra no mar de Búzios está no centro de uma polêmica que tem tomado conta do balneário. No dia 13 deste mês, a pedido de pescadores, a Justiça determinou o embargo da expansão de 80 metros de um cais na Praia da Armação, que a empresa Porto Veleiro começou a executar, com licenças concedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Marinha. O município não tinha concedido a autorização, mas, mesmo assim, a obra prosseguiu, até ser embargada. Diante da decisão judicial, o presidente do Inea, Luiz Firmino, afirmou que o órgão suspenderá a permissão:

- Concedemos a licença porque todas as questões ambientais foram observadas e não havia impedimento. O que o Inea fez foi restringir a área de atracação dos transatlânticos, que realmente afetavam os corais. Agora, eles ficariam mais distantes. No entanto, se a Porto Veleiro não tem autorização da prefeitura para funcionar, suspenderemos a licença.

Pescador: "Um crime visual contra a paisagem"

Autor da ação popular, o presidente da Colônia de Pescadores Z-23, Amarildo Silva, diz que a expansão do cais prejudicaria o Parque Natural dos Corais de Búzios, criado no fim do ano passado pela prefeitura, além de trancar o canal de navegação de quem vive da pesca no município.

- Além de ser um crime visual contra a paisagem de Búzios, os pescadores serão obrigados a dar uma volta de cerca de 80 metros. Não fomos consultados. Tudo isso numa bacia que ainda tem corais e que merece proteção - diz Amarildo.

Indignado com a decisão do Inea de suspender a licença concedida, o empresário Carlos Eduardo Bueno, dono da Porto Veleiro, disse que vai à Justiça para tentar derrubar a liminar e seguir adiante com a expansão do cais. Na sua opinião, seu empreendimento tem importância para o turismo de Búzios e está sendo prejudicado por uma briga política. Ele argumentou que a prefeitura chegou a dar o "nada a opor" há cerca de dois anos.

- Como empreendedor, não posso ficar ao sabor da mudança de governo. Cumpri todos os ritos. O Inea não pode cancelar a minha licença, que foi regularmente concedida e vale até 2012 - afirmou.

Segundo Carlos Eduardo, Búzios, na temporada 2010/2011, receberá 254 navios de cruzeiro, sendo 141 no cais da prefeitura, também na Praia da Armação, e 113 no Porto Veleiro. O prazo para finalizar as obras de expansão termina no dia 30 de setembro. O primeiro cruzeiro da temporada chegaria ao Porto Veleiro - que existe desde 1983, com 30 metros de extensão - no dia 14 de outubro.

Diretor da Associação Comercial de Búzios, Paulo Inácio Schwarzkopf é favorável à obra de expansão do Porto Veleiro. Segundo Paulo, a iniciativa é uma maneira de aumentar o número de turistas, oferecendo um serviço organizado, com segurança.

Para o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, a expansão do cais em 80 metros prejudica os pescadores e pode causar um problema ambiental. Já o secretário de Planejamento do município, Rui Borba, argumenta que a expansão seria uma interferência urbanística na cidade e que, por isso, a prefeitura deveria ter sido ouvida.

- A Praia da Armação faz parte do patrimônio paisagístico de Búzios. A expansão vai fazer com que a atividade dos pescadores seja retirada do local - disse Rui.

Segundo uma pesquisa realizada durante a temporada passada (2009/2010) pelo Programa de Estatística Aplicada da Uerj, os cruzeiros marítimos foram responsáveis pela passagem de 384.031 visitantes na cidade, o que representou um crescimento de 38% em relação à temporada anterior. Desse total, 55% foram recebidos no Porto Veleiro. O trabalho revelou ainda que cada turista gastou uma média de R$ 238, o que gerou uma receita de mais de R$ 90 milhões para o balneário. Para a próxima temporada, a expectativa é que a receita seja em torno de R$ 100 milhões

Por nota, o Comando do 1º. Distrito Naval da Marinha esclareceu que, segundo a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, a ampliação do cais do Porto Veleiro está autorizada pela Marinha do Brasil somente nos aspectos relativos à segurança da navegação, o que não exime a empresa da exigência de outros pareceres dos órgãos pertinentes, nas esferas municipal, estadual e federal.

Mesmo após a decisão judicial que determinou o embargo da obra, os pescadores continuam a mobilização. Eles estão programando para domingo, às 9h, na Praia da Armação, uma manifestação contra a expansão do cais.

Fonte: O Globo