Audiência realizada em Angra dos Reis aponta os entraves para construção de moradias

Com um déficit habitacional da ordem de seis mil residências, Angra dos Reis sediou, nesta segunda (04/04), mais uma audiência do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), promovido pelo Estado, com o objetivo de discutir as carências e potencialidades do setor na região da Costa Verde.

Presente ao evento, o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, aproveitou a ocasião para relembrar que o PEHIS, além de ser uma exigência formal, é uma oportunidade para os governos municipais e estadual se reunirem na identificação de problemas e apontamento de soluções de forma planejada no setor habitacional.

“Não podemos esperar que eventuais tragédias como a ocorrida aqui na cidade [Angra] no início de 2010 ocorram novamente. As ações emergenciais, como a construção das 140 residências que o Estado está entregando aqui, são fundamentais em momentos de catástrofe. Mas precisamos também pensar medidas permanentes para a habitação”, ressaltou Leonardo.

Anfitrião do evento na região, o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, ressaltou que o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) da sua cidade já está pronto. Ele ainda questionou, em audiência, os entraves enfrentados pelos gestores municipais para a execução de obras do setor.

“Não cuidamos da nossa cidade apenas na ocasião da tragédia. Nós estamos em guerra há quase quatro anos porque, toda vez que avançamos com os projetos, esbarramos em burocracias como a de ordem ambiental. Temos programas habitacionais pelos quais brigamos. Embora a burocracia deva existir como parâmetro por parte de alguns órgãos, não deve ser barreira para as construções habitacionais”, criticou Tuca Jordão.

Ponderado, o secretário de Habitação, Leonardo Picciani, considerou pertinente as colocações do prefeito, e completou explicando que a burocracia deve existir como mecanismo de fiscalização e controle, mas que realmente não pode atrasar a aprovação de um projeto.

“Os órgãos precisam ser mais céleres, objetivando o que pode e o que não é permitido e, em contrapartida, os responsáveis pelos planos habitacionais precisam fazer essas reinvidicações para tirar seus projetos do papel”, defendeu Leonardo, lembrando ainda que essa preocupação para a construção das moradias retratada pelos gestores deve ser compreendida e considerada pelos órgãos envolvidos na burocracia.

A audiência também contou com a presença do vice-prefeito de Angra dos Reis, Essiomar Gomes; secretários e vereadores do governo municipal, além de representações de outras cidades, como o secretário de Planejamento de Itaguaí, Maurício Vieira; o de Assistência Social do município de Rio Claro, Marco Antônio Pinella, e o vereador de Paraty Rangel Vasconcellos.

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