Prefeitos reagem contra corte de obras

Partiu dos prefeitos a primeira reação ao cancelamento de obras e serviços contratados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, alvo do ajuste fiscal de Dilma Rousseff. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que há quase R$ 23 bilhões de contas pendentes de obras e serviços nos municípios - e que afetam diretamente as prefeituras.

“Ano passado foi de orgia eleitoral, os prefeitos andavam que nem loucos anunciando obras. Agora vem o momento da dor de cabeça”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele prevê que o anúncio do cancelamento de despesas contratadas por Lula vai desencadear um intenso lobby de empresas em Brasília, associado à pressão de parlamentares.

Obras bastante adiantadas em andamento ou já entregues nas prefeituras e que não tiveram as faturas quitadas somam R$ 4,4 bilhões, de acordo com levantamento da CNM. O maior número de contratos nessa situação é na área de saúde.

O Ministério das Cidades tem o maior número de obras objeto de compromisso de gastos e que têm maiores chances de serem canceladas, ainda de acordo com o estudo a que o Estado teve aceso. “São obras que já foram anunciadas, a comunidade vai cobrar”, disse Ziulkoski. Ele teme que as prefeituras tenham de honrar os compromissos caso o governo federal não quite essas contas pendentes.

A edição do Diário Oficial de quarta-feira publicou decreto de Dilma Rousseff fixando limites para pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo Lula. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já orientou os colegas a selecionar despesas contratadas que não serão pagas. O cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado.

Desde o início do ano, o governo Dilma já pagou R$ 28 bilhões de contas pendentes, os chamados “restos a pagar”, mas ainda há R$ 98 bilhões à espera de pagamento e que não serão integralmente quitadas, mostram números pesquisados pela ONG Contas Abertas.

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Bem Paraná