MP continua serviço de identificação em Terezópolis

O trabalho de registro de desaparecidos não está mais sendo realizado na sede da Ouvidoria Municipal da Praça Olímpica, onde a fase de cadastramento foi encerrada. Agora este serviço está restrito à sede do Ministério Público Estadual ou via internet, pelo site da instituição. A promotoria Anaísa Malhardes explicou que ainda há muito trabalho pela frente para que se possa identificar o maior número possível de vítimas e a pesquisa tem que ser minuciosa. 

“Agora todos os cadastramentos foram entregues lá no Rio. Nós tivemos cadastramentos que foram feitos diretamente pela internet, até mesmo da Finlândia, ou seja, não só do Brasil, mas de outros estados e países, de turistas que vieram para trabalho ou a passeio e agora estamos iniciando a segunda fase, que está totalmente entregue ao programa no Rio de Janeiro, na sede da Procuradoria a Geral do Ministério Público. É um trabalho agora de perícia forense, pesquisa de campo pelo MP e perícia forense pelo IML, que é um órgão do estado, da Polícia Civil”, explicou a promotora.

Logo nos primeiros dias da tragédia foi montado um trabalho coordenado entre a Ouvidoria, o Ministério Público Estadual e a Fundação da Infância e Adolescência para montar uma central de desaparecidos de fácil acesso a parentes e amigos. Agora, o trabalho pode ser acompanhado através do site mp.rj.gov.br.

A promotora Anaísa afirmou que o site do MP está disponível para quem quiser verificar a lista de desaparecidos cadastrados e até mesmo fazer a notificação de algum parente ou amigo que não esteja entre aqueles que já foram reclamados. O serviço já era uma atribuição do órgão, porém teve que ser adaptado por conta da tragédia na Região Serrana. A partir dos dados informados, equipes técnicas entram em ação.

“Nós só podemos fazer essa confrontação quando nós tempos uma pesquisa de campo, ou seja, famílias que estão reclamando um corpo nessas condições que são compatíveis com um corpo já encontrado. A partir desse momento, nós vamos fazer todas as perícias médicas legais para poder localizar e identificar aquele corpo e, no final, a última busca é o exame de DNA, nós temos várias outras formas de identificação forense e serão todas elas utilizadas pelo Ministério Público e pelo IML”, afirmou. 

Segundo a promotora, até agora, o cruzamento de informações ajudou a encontrar 96 vítimas que estavam desaparecidas no município.

Além disso, há importância jurídica de cadastrar os desaparecidos, nos casos das pessoas que não serão encontradas. A lista vai servir também para fundamento jurídico para ações futuras de ausência para que as pessoas que ficaram responsáveis pelos bens das famílias possam pôr fim a questões de inventário ou pendências bancárias que não vão ser encerradas. A lei determina que, nesses casos, é necessário fazer uma declaração de desaparecido para ingressar na justiça com uma ação de ausência, para que o parente mais próximo possa obter uma liminar para resolver as questões jurídicas do desaparecido. A partir de dois anos é possível fazer essa declaração de desaparecimento com valor jurídico. 

Sobre as vítimas que foram enterradas sem identificação, Anaísa afirma que todos os corpos foram fotografados e catalogados através de números de registro para que seja feita uma identificação posterior. De acordo com a promotora, está sendo feito um trabalho minucioso de comparação de informações cedidas por familiares, com as informações oferecidas pelo IML para que o máximo de pessoas seja reconhecido.

O Ministério Público está fazendo um trabalho de re-entrevistas às pessoas que notificaram desaparecidos, em busca de informações complementares, já que a identificação se torna cada vez mais complexa e qualquer detalhe pode fazer a diferença, como documentos, histórico dentário ou radiografias. Além da consulta ao site, quem tiver outras informações para auxiliar na identificação pode ligar para a Procuradoria Geral do MP, pelo número 21 – 2283-6466 ou se dirigir à sede do MP em Teresópolis que fica na Rua Francisco Sá, 343,4º andar. 

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O Diário