O governo federal já liberou R$ 1,18 bilhão para o Rio de Janeiro em ajuda emergencial às vítimas da catástrofe decorrente das fortes chuvas na Região Serrana, na semana passada. Além dos R$ 780 milhões para ações de socorro e recuperação das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, entre outras, liberados de imediato, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira uma medida provisória da presidente Dilma Rousseff que destina mais R$ 400 milhões ao estado.
Os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro, a fim de repor capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais dos municípios atingidos que estão sob estado de emergência ou calamidade pública. Os empréstimos, a juros especiais, serão contratados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pela medida provisória, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer as condições necessárias à contratação dos financiamentos e ao Ministério da Fazenda regulamentar as condições para as contratações da subvenção econômica, bem como definir a metodologia para o pagamento da equalização da taxa de juros.
Na quinta-feira, o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, admitiu, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que o governo federal falou mais do que fez para evitar tragédias como a da Região Serrana. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso, para tentar incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o investimento de R$ 115 milhões para implantação de um plano de radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco.
Na opinião de Barreto, um grande sistema nacional de de prevenção de catástrofes ambientais terá mais dificuldade de funcionar do que um programa descentralizado montado por prefeituras de médio porte, citando o sistema de alerta que está sendo implementado pela prefeitura do Rio .
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o sistema nacional de prevenções e alerta de desastres naturais vai estar pronto em quatro anos.
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O Globo
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