Agora, é o presidente Lula que pode aprovar ou vetar esta decisão.
O Rio de Janeiro acordou nesta quinta-feira (2) com uma notícia que mexe nos cofres do estado. Durante a madrugada, a Câmara dos Deputados confirmou a partilha dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros.
E essa decisão caiu muito mal entre os moradores de Campos. Na madrugada desta quinta-feira (2), foram aprovadas mudanças nas regras para a exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal, e a distribuição dos royalties.
Nesse caso, os royalties, que atualmente são destinados apenas a estados e municípios produtores, serão divididos entre todos. O Rio de Janeiro seria o estado mais prejudicado, já que a medida prevê que a distribuição dos royalties seja feita seguindo as mesmas regras do fundo de participação dos municípios.
A compensação pelas perdas das cidades produtoras seria feita pelo governo federal. Agora, é o presidente Lula que pode aprovar ou vetar esta decisão.
A mudança na regra de distribuição dos royalties foi muito criticada entre as autoridades dos municípios produtores de petróleo, principalmente no estado do Rio. O prefeito de Campos, Nelson Nahin, por exemplo, classificou a decisão dos deputados como oportunista.
Atualmente, Campos é o município que mais arrecada: 75% do orçamento de R$ 1,9 bilhão vem do petróleo. A decisão prejudicaria o orçamento da cidade, segundo o Nelson Nahin.
Em Cabo Frio, que só no mês de setembro arrecadou R$ 9 milhões em repasses, passará a receber cerca de R$ 1,5 milhão por ano caso a lei seja aprovada.
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In 360
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