Prefeito do município mais atingido afirma que terá que fechar até postos de saúde.
O sinal vermelho foi aceso nas contas da Prefeitura de Campos com a possibilidade perda de recursos dos royalties de petróleo. O prefeito Nelson Nahin (PR), presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) teme não ter dinheiro para pagar a folha dos servidores da prefeitura.
“Da receita estimada de R$ 1,9 bilhão do orçamento municipal de 2011 vamos perder R$ 1,4 bilhão que vem dos royalties. Não vou ter recursos nem para a folha”, lamenta Nahin. Ele diz que vai ter de cortar programas sociais e fechar até postos de saúde.
Em Armação dos Búzios, o prefeito Mirinho Braga (PDT) prevê a falência do município. “Nosso orçamento de 2011 vai perder R$ 54 milhões dos R$ 150 milhões estimados de receita. É uma agressão ao estado”, afirma. Para Mirinho, o caso só vai ser solucionado por meio da Justiça. “A emenda é inconstitucional. O Senado fez uma aberração jurídica e a Câmara apoiou”, critica.
Em Duque de Caxias, o prefeito José Camilo Zito (PSDB) também acompanha o caso com apreensão. Segundo a prefeitura, a perda será, em média, de R$ 5,8 milhões por mês de recursos dos royalties, totalizando cerca de R$ 70 milhões por ano. A assessoria da prefeitura informou que serão afetados todos os setores da administração municipal. Segundo a assessoria, o prefeito não tem um plano B. Zito vai aguardar a decisão do Congresso ser concretizada para decidir o que fazer.
Medo de prefeitos é que Congresso derrube o esperado veto presidencial
A esperança dos prefeitos da Ompetro é de que o presidente Lula cumpra a promessa feita ao governador Sérgio Cabral e vete a proposta aprovada pelo deputados. “Lula tem que assumir o compromisso”, afirma o presidente da Ompetro, Nelson Nahin, de Campos.
Apesar de confiar em Lula, o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, teme que o Congresso derrube o veto do presidente. “Está tudo planejado contra o Rio”, afirma Mirinho.
Pelas regras, o presidente Lula tem 15 dias para analisar o projeto e decidir se sanciona ou veta. Se vetar, a proposta volta ao Congresso, que tem 30 dias para analisar o veto. Para derrubá-lo são necessários votos da maioria absoluta (metade mais um) dos deputados e senadores, em votação secreta, no prazo de 30 dias. Se não for votado neste período, o veto tranca a pauta do Congresso.
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O Dia
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