Juiz cassa diplomas de prefeito e vice de Itatiaia, no Sul do RJ

Luis Carlos e Edmar Barbosa são acusados por três crimes eleitorais. Apesar da decisão, a cassação ainda cabe recurso no TRE-RJ.

O município de Itatiaia pode ter novo prefeito nos próximos meses, consolidando uma reviravolta no processo eleitoral definido nas urnas, em outubro de 2012. O prefeito Luis Carlos Ypê (PP), reeleito junto ao vice-prefeito Edmar Barbosa da Silva (PSC), com 6.451 votos pela coligação O Futuro é Agora, teve o mandato cassado pela justiça eleitoral.

Nesta terça-feira o juiz Marvin Ramos Rodrigues Moreira, da 198ª Zona Eleitoral, de Resende, cassou o mandato de Ypê e Edmar Barbosa. Os políticos perderam seus diplomas de prefeito e vice-prefeito, ficando inelegíveis por oito anos, além de receberem multa individual de 5.000 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) – cujo valor definido no Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Fazenda é de R$ 2,40, projetando multa equivalente a R$ 12 mil.

A decisão da 198ª Zona Eleitoral de Resende tem como base as denúncias de uso da máquina pública por Luis Carlos Ypê durante o pleito eleitoral. Denúncias de candidatos da oposição foram enviadas a justiça informando sobre o transporte de placas de propaganda eleitoral em veículos de possíveis empreiteiras que prestavam serviço ao governo, caracterizando crime eleitoral.

O despacho do juiz estipula, ainda, que devido à possível confirmação da cassação de Ypê e Edmar, passada a fase de apresentação de recursos dos envolvidos, a Prefeitura de Itatiaia terá de ser conduzida pelos candidatos da segunda colocação nas eleições de 2012. Neste caso, o novo prefeito da cidade seria o republicano Almir Dumay e o vice-prefeito, o empresário Eduardo Kraucs (PTB), ambos da coligação Itatiaia Unida, que obteve 5.449 votos(29,50% dos votos válidos).

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itatiaia informou que Luis Carlos Ypê tomou ciência da decisão no início da tarde de ontem, mas não foi notificado pessoalmente da decisão do juiz Marvin Ramos Moreira, fato que deve acontecer até quinta-feira. Tão logo seja notificado, a assessoria garante que o prefeito e seu vice pretendem ingressar com recurso de defesa contra a decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, se necessário, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).