Ex-secretário de Planejamento de Búzios é preso

Ele é acusado de coação do curso de processo e denunciação caluniosa.
Ex-secretário foi levado para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

O ex-secretário de Planejamento de Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio, Ruy Ferreira Borba, foi preso no início da tarde desta sexta-feira (26). A prisão aconteceu em cumprimento de um mandato de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Gustavo Arruda.

Ruy Borba é acusado de coação do curso de processo e denunciação caluniosa. Segundo a polícia de Búzios, Borba foi transferido para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. 

Por telefone, quando se dirigia ao IML para exame de corpo de delito antes de ser encaminhado para a prisão (procedimento normal antes de encaminhamentos a presídios, segundo informou a polícia), o ex-secretário disse ao G1 que seus advogados já estão tratando de seu caso.

Ruy Borba já havia sido preso em outubro de 2012, porque o município não cumpriu determinação da Justiça de afastamento do cargo, mas acabou liberado no dia seguinte. Segundo as investigações do Ministério Público, o ex-secretário é acusado de fraude em licitação pública no ano de 2009.

Entenda o caso
Em julho de 2012, a Justiça determinou o afastamento de dois secretários da Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, além do presidente e de três integrantes da comissão municipal de licitação.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados teriam fraudado uma licitação em 2009, no valor de R$ 2,4 milhões.

A decisão foi da 1ª Vara de Búzios, suspendeu o exercício das funções públicas de Ruy Borba, Carlos Henrique Gomes, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula, Elizabete de Oliveira Braga e Faustino de Jesus Filho que teriam que deixar os cargos.

A suspeita  é de que houveram fraudes na licitação de serviços de varrição e capina de ruas e avenida da cidade. De acordo com o MP, o edital de abertura da licitação permitia que uma mesma empresa pudesse apresentar propostas a mais de um setor do município e caso vencesse a concorrência, ficava automaticamente vedada a participação nas demais. Mas de acordo com o MP, os denunciados alteraram o conteúdo do edital sem respeitar os prazos, permitindo que uma mesma empresa vencesse mais de uma licitação.

O ex-secretário de Planejamento Ruy Borba afirmou na época, não ter sido notificado oficialmente.  Para o ex-secretário a decisão foi equivocada. Segundo ele, na época da licitação, os prazos foram respeitados.

“Tudo o que foi feito nesta licitação, foi feito absolutamente de acordo com a legislação. Isso nós vamos justificar, definir em juízo. O MP foi negligente, não fez a investigação adequada. Em momento nenhum do inquérito fui ouvido pelo MP, não me deram o direito de me defender e mantiveram isso sempre às escuras”, disse o ex-secretário em entrevista à Inter TV em julho de 2012.

...

G1