MP-RJ pede prisão de policiais acusados de tortura

Para evitar que os acusados possam influir, negativamente, na colheita de provas, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (4/4) à 9ª Vara Criminal do Rio a prisão temporária de cinco policiais civis que, no dia 24 de março teriam torturado J.S.F. — inclusive apertando com alicate o seu pênis — funcionário de um ferro velho localizado na Região dos Lagos, na tentativa de que ele incriminasse seu patrão por receptação de carros roubados.

A tortura, pelo que a vítima e seu advogado, Rodrigo Ferreira Mendonça, narraram e o Inquérito 36/2011 da Corregedoria Interna da Polícia Civil confirmou, ocorreu dentro da 10ª Delegacia Policial, no bairro de Botafogo, Zona Sul da Capital, bem distante da região onde se localiza o ferro velho.

A vítima foi pega no seu local de trabalho pelos policiais que foram lá atrás do dono do negócio e não o encontraram. Comunicado do fato, Mendonça compareceu à delegacia, mas foi impedido de falar com seu cliente, mesmo tendo reclamado da arbitrariedade de se ouvir uma pessoa sem a presença do seu advogado.

Em relato à TV Globo, na semana passada, J.S.F., de 42 anos, disse que na agressão lhe deram "socos na barriga. Dois bateram na minha cara. Chegou um policial e me mandou tirar a roupa e ficar pelado. O policial foi em cima do armário, pegou o alicate e foi no meu pênis. Pegou e apertou-o, eu comecei a gritar". O exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) constatou equimoses no pênis da vítima. Ao retornar à delegacia com delegados da Corregedoria Interna da Polícia Civil, a vítima reconheceu o alicate e identificou cinco dos seis policiais que participaram da sessão de tortura.

Na sexta-feira (1º/4), a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, afastou os cinco policiais — Jorge Alessandro Xavier Pereira, Rodrigo Soares de Assis Mariz, Thiago Santos Castro Del Rio, Antonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso e Marcelo Xavier da Silva — que nesta segunda-feira (4/4) tiveram o pedido de prisão pedido pela 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Também o titular da 10ª DP, delegado José Alberto Pires Lage, foi removido para a Delegacia Supervisora de Dia, sob a alegação de falha na sua gestão.

Com base nos autos, os promotores de Justiça Homero Freitas, Márcio José Nobre de Almeida e Alexandre Murilo Graça entenderam ser necessária a prisão temporária para evitar que os policiais venham a influir na colheita de provas — "por haver, ainda, testemunhas a serem ouvidas e outras diligências a serem realizadas; a fim de que não paire dúvidas sobre a autoria dos fatos ora apurados; e, por fim, para a identificação de outros possíveis coautores dos crimes em tela".

No pedido de prisão temporária, os promotores classificam os policiais de "perigosos e suas condutas são altamente reprováveis, afetando a própria estrutura social e a tranquilidade da comunidade local, até por serem agentes do Estado com o poder/dever de proteger a população".

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Consultor Jurídico