A fim de pressionar o governo federal sobre a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, prefeitos de todo o país prometem paralisar na próxima terça-feira (21) os serviços prestados por órgãos municipais, salvo os de saúde.
A decisão de organizar a mobilização a poucos dias do fim do mandato do presidente Lula foi tomada ontem (15) em Brasília e anunciada em nota pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após reunião no Senado sobre o encerramento do exercício 2010.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu aos mais de mil prefeitos presentes ao encontro que se unam e que as entidades estaduais deem apoio e respaldo à causa. A CNM também preparou uma carta de apelo ao presidente da República, para que ele não vete o projeto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à imprensa, no último dia 7, que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores. Segundo Lula, a medida provisória original, que define a redistribuição apenas para campos do pré-sal ainda não licitados, será reenviada ao Congresso Nacional.
De acordo com presidente, o projeto aprovado no Congresso é diferente daquele que foi acertado em acordo com governadores e lideranças parlamentares. Em entrevista à Agência Brasil na semana passada, Lula afirmou que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir que estados produtores, como São Paulo, Espírito Santo e o Rio de Janeiro, não tenham prejuízo e ainda seja possível dividir parte da receita com outras unidades federativas.
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Luiz Azevedo
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