MPF em Nova Friburgo processa 25 por explorar caçaníqueis

Sócios de bingo e comerciantes praticaram contrabando de peças eletrônicas

O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo ofereceu 22 denúncias à Justiça contra 25 criminosos que exploravam máquinas caçaníqueis em diversas cidades da região. A primeira foi contra quatro administradores do Bingo Caledônia. Todos os acusados vão responder por contrabando de componentes eletrônicos usados nas máquinas.

Os réus do Bingo Caledônia são o proprietário de fato, Sávio Silva Oliveira, o sócio Wilton Marqui e os laranjas Carlos Alberto dos Santos Mattos e Davi da Silva Nunes, que responderão por crime contra a economia popular já que lucravam pela manipulação dos caçaníqueis, e falsidade ideológica, por alterações contratuais de fachada. Pelo documentos apresentados, Sávio foi sócio ao lado de Marqui, de 2003 a 2005, os outros dois laranjas se revezaram ao lado de Marqui para encobri-lo como real proprietário. Sávio e Marqui também são acusados de crime tributário por declaração falsa à Receita Federal. Em dezembro de 2006, 163 mecanismos contrabandeados, avaliados em mais de R$ 1,6 milhão, foram apreendidos no bingo (Only Play Friburgo Diversões Eletrônicas Ltda).

As outras 21 denúncias são referentes a donos de pequenos estabelecimentos. No caso desses 21 denunciados, como os réus não têm antecedentes criminais e foram encontradas poucas máquinas, o MPF propôs à Justiça a suspensão condicional do processo por dois anos. Segundo a proposta, os réus deverão prestar serviços à comunidade por quatro horas semanais durante um ano, comunicar suas atividades ao juiz a cada três meses e não sair do Estado sem aval judicial. Caso seja acolhida a proposta, os denunciados  também deverão afixar em seus estabelecimentos um cartaz do MPF alertando sobre a ilegalidade da exploração de caçaníqueis. 

A suspensão condicional do processo cabe em casos de crimes que não sejam graves, com penas mínimas de até um ano, quando o réu for primário e tiver bons antecedentes, entre outras exigências legais. No caso do Bingo Caledônea, não foi proposta suspensão porque os réus são denunciados por vários crimes e havia grande quantidade de máquinas, o que demonstra profissionalismo na atividade criminosa.

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JB