Trabalhadores criticam ministério por falta de licenças para a pesca de sardinha no interior do Rio

Os pescadores do Rio estão em pé de guerra com o Ministério da Pesca. Caravanas de várias partes do estado seguem hoje para Niterói, onde vão se reunir no sindicato da categoria. Juntamente com os donos de barcos (armadores), os trabalhadores estão revoltados com o órgão, que, segundo eles, não está liberando as permissões necessárias para a pesca da sardinha. Eles temem um colapso do setor no estado do Rio, que é o segundo maior produtor de pescado do Brasil só perdendo para Santa Catarina.

Segundo o subsecretário de Pesca de Angra dos Reis, Humberto Martins, somente no município 2.405 pescadores podem continuar de braços cruzados após o dia primeiro, quando termina o período de defeso da sardinha.

- É uma incógnita, não sabemos se eles vão liberar as permissões ou não. Angra dos Reis é a maior produtora de sardinha do Sudeste. Não podemos ficar nesta situação. Estive em Brasília duas vezes, mas voltei sem resposta e com o sentimento de que o Ministério só atende aos armadores e pescadores do Sul do Brasil.

De acordo com Martins, das 85 permissões de pesca provisória de outras espécies no período de defeso da sardinha, somente três foram concedidas para o estado do Rio. Nenhuma delas, no entanto, contemplou pescadores de Angra, município cuja cadeia produtiva do setor engloba mais de 15.000 trabalhadores. Os pescadores reclamam ainda que, enquanto eles não conseguem as autorizações, profissionais de Santa Catarina receberam as licenças para pescar no litoral fluminense.

Secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande (Consig), Fernando Jordão, disse que milhares de famílias de pescadores estão passando necessidades:

- No mês que vem eles vão ver, de braços cruzados, os pescadores de Santa Catarina levando os peixes do nosso litoral - previu.

Há 19 anos na pesca, o armador Marco Antonio Peixoto da Fonseca, que tem cinco embarcações e 92 pescadores empregados em Itaguaí, diz que os trabalhadores estão apavorados e temerosos com o futuro:

- Até o ano passado, tínhamos permissão para pescar outras espécies na época do defeso. Agora, os pescadores estão há 45 dias sem trabalhar e sem perspectiva de voltar ao trabalho em agosto.

Além de Angra e Itaguaí, profissionais de Paraty, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Arraial do Cabo também dizem que não estão conseguindo a licença por causa da burocracia.

- Há muita lentidão na renovação das licenças. As embarcações não podem ficar paradas. Falta agilidade ao Ministério, que ainda tem uma estrutura deficiente por ser uma pasta nova que tem uma demanda muito grande. Além disso, a pesca é no litoral e toda a burocracia fica centralizada em Brasília - reclama o diretor do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio, Flávio Leme.

Segundo Flávio, durante a reunião desta quinta-feira, eles vão discutir o problema da falta de infraestrutura da pesca no Estado do Rio:

- Nós sofremos com a falta de infraestrutura para atracação dos barcos e desembarque do pescado. Tudo é feito de forma precária e improvisada. Não temos marinas para manter os barcos abrigados - lamentou.

Segundo dados do Ministério, no entanto, das 166 embarcações que tiveram a licença concedida no ano passado, apenas 86 fizeram o pedido de renovação. De acordo com o órgão, deste total, 42 foram concedidas a pescadores e armadores do estado do Rio. O secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa, reconhece que os certificados de registros ainda não foram enviados às superintendências regionais para serem entregues aos contemplados. Segundo ele, até 31 de julho, quando termina o período de defeso, serão emitidas todas as licenças para a pesca da sardinha na temporada 2010. O documento é válido por um ano.

Eloy afirmou que se encontrou na quinta-feira da semana passada com representantes do setor pesqueiro de Angra e se comprometeu a reavaliar os processos de pedido de licença da região, mas ressaltou que a aprovação estará sujeita ao cumprimento das exigências:

- Eu vou colocar uma equipe para se debruçar sobre cada um dos processos de Angra. Vamos rever, mas eu não posso deferir por deferir. Já de outros municípios do Rio, eu não recebi reclamações.

O processo de licenciamento da pesca da sardinha verdadeira, que é uma espécie controlada como o pargo e a lagosta, obedece regras. Segundo Eloy, 180 embarcações poderão fazer a pesca, que compreende basicamente os estados de Santa Catarina, Rio e São Paulo. Eloy ressaltou que é obrigado a reconhecer que os pescadores de Santa Catarina estão com um grau de organização melhor do que os fluminenses.

De acordo com o secretário, o Ministério está estudando alterar as permissões provisórias para o período do defeso. Ele explica que o órgão pretende acabar com essas autorizações provisórias e passar a emitir para cada barco a permissão principal e a secundária.

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Fonte: O Globo