Em 2008, município contratou uma empresa de Niterói, para executar a obra ao custo de R$ 597,3 mil. Todo o trabalho deveria ser concluído em 90 dias, o que não aconteceu
O vereador de São Gonçalo, Ricardo Pericar (PDT), vai oferecer, na sexta-feira, denúncia ao Ministério Público e aos tribunais de Contas do Estado e da união, sobre supostas irregularidades na contratação de empresas para execução de obras públicas no município. Entre as acusações está a de suposto desvio de dinheiro, já que para uma mesma obra a Prefeitura teria contratado duas empresas, sob a alegação de que a primeira não teria tido condições de concluir as intervenções com o valor contratado.
Um dos casos envolve a reforma do Pronto Socorro de Alcântara. Em 2008, a Prefeitura de São Gonçalo contratou uma empresa de Niterói, para executar a obra na unidade de saúde ao custo de R$ 597,3 mil. Pelo contrato 037/2008, o trabalho deveria ser concluído em 90 dias, o que não aconteceu. Nova licitação foi aberta e a reforma passa a correr por conta de outra empresa.
O número do novo contrato (128/2008) - publicado nos Atos Oficiais de São Gonçalo em janeiro -, e o atual custo da obra, três vezes e meia superior ao anterior (R$ 2,052 milhões), no entanto, foram omitidos da nova placa, sendo mantidas nesta as referidas informações referentes à licitação anterior, segundo o vereador. Apenas o nome da empresa foi alterado. Também não foi incluído o novo prazo estimado para a conclusão das obras, de seis meses, diz Pericar.
“Como pode a Prefeitura abrir uma licitação com um valor estipulado e a empresa mal começar a obra e alegar que o mesmo não é suficiente para sua conclusão, e ficar por isso mesmo? Não há nenhum documento da Prefeitura que reprove a ação dessa empresa, o que denota conivência do poder público. Pelo contrário, há um documento encaminhado pela Prefeitura ao Ministério Público, a meu ver para antecipar-se a possíveis denúncias, afirmando que o Executivo se dava por satisfeito com as intervenções iniciadas, tendo em vista que o valor pago tornava inexequível a conclusão da reforma”, afirma Pericar.
Ainda segundo o vereador, a prefeita Aparecida Panisset - que é do seu partido -, vem se negando a prestar informações referentes às licitações da reforma do Pronto Socorro.
“Já solicitei a razão do credor, que traz o valor pago às construtoras, para anexar à investigação, mas a prefeita se recusa a entregar.”
Pericar revela que o mesmo trâmite teria ocorrido nas obras do Colégio Municipal Luiz Gonzaga. A mesma empresa foi contratada para reformá-lo em 2008 por R$ 1,8 milhão, e nada foi feito. A obra teria sido repassada a outra firma, que a concluiu em 2010.
Assessoria de imprensa da Prefeitura disse que não teria como responder nesta terça-feira às acusações e que o faria nesta quarta-feira.
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O Fluminense
Um dos casos envolve a reforma do Pronto Socorro de Alcântara. Em 2008, a Prefeitura de São Gonçalo contratou uma empresa de Niterói, para executar a obra na unidade de saúde ao custo de R$ 597,3 mil. Pelo contrato 037/2008, o trabalho deveria ser concluído em 90 dias, o que não aconteceu. Nova licitação foi aberta e a reforma passa a correr por conta de outra empresa.
O número do novo contrato (128/2008) - publicado nos Atos Oficiais de São Gonçalo em janeiro -, e o atual custo da obra, três vezes e meia superior ao anterior (R$ 2,052 milhões), no entanto, foram omitidos da nova placa, sendo mantidas nesta as referidas informações referentes à licitação anterior, segundo o vereador. Apenas o nome da empresa foi alterado. Também não foi incluído o novo prazo estimado para a conclusão das obras, de seis meses, diz Pericar.
“Como pode a Prefeitura abrir uma licitação com um valor estipulado e a empresa mal começar a obra e alegar que o mesmo não é suficiente para sua conclusão, e ficar por isso mesmo? Não há nenhum documento da Prefeitura que reprove a ação dessa empresa, o que denota conivência do poder público. Pelo contrário, há um documento encaminhado pela Prefeitura ao Ministério Público, a meu ver para antecipar-se a possíveis denúncias, afirmando que o Executivo se dava por satisfeito com as intervenções iniciadas, tendo em vista que o valor pago tornava inexequível a conclusão da reforma”, afirma Pericar.
Ainda segundo o vereador, a prefeita Aparecida Panisset - que é do seu partido -, vem se negando a prestar informações referentes às licitações da reforma do Pronto Socorro.
“Já solicitei a razão do credor, que traz o valor pago às construtoras, para anexar à investigação, mas a prefeita se recusa a entregar.”
Pericar revela que o mesmo trâmite teria ocorrido nas obras do Colégio Municipal Luiz Gonzaga. A mesma empresa foi contratada para reformá-lo em 2008 por R$ 1,8 milhão, e nada foi feito. A obra teria sido repassada a outra firma, que a concluiu em 2010.
Assessoria de imprensa da Prefeitura disse que não teria como responder nesta terça-feira às acusações e que o faria nesta quarta-feira.
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