Ex-prefeito de Miracema é condenado no caso "sanguessuga"

O ex-prefeito de Miracema, Gutemberg Medeiros Damasceno (PV), interior fluminense, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, porque comprou uma ambulância do grupo PLANAM, no escândalo conhecido como "Sanguessugas". Segundo o TCU, o ex-prefeito assinou um convênio com o Ministério da Saúde para comprar dois veículos para a área da saúde, uma UTI e um veículo para transportar pacientes com cancer. Ocorre que na licitação, aberta com pedido escrito de próprio punho pelo então prefeito Gutemberg, filiado ao PV, constava apenas a UTI, apesar dele ter assinado um convênio e um plano de trabalho onde constavam os dois veículos.


Segundo o TCU, o prefeito teria atribuído a responsabilidade apenas aos funcionários da prefeitura, que executaram a licitação. Afirma ainda que o ex-prefeito "assinou a Ordem de Serviço para emissão do empenho em favor da empresa Planam - Comércio e Representações Ltda. em 05/04/2004 (fl. 325), antes da abertura das propostas, a ocorrer em 07/4/2004 (fl. 351, 429), e ordenou o pagamento, em 28/07/2004, no mesmo documento;"

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de R$ 80.078,66. No mesmo processo foi condenada a sócia da empresa PLANAM, que agiram em conluio com o ex-prefeito miracemense, Gutemberg Damasceno (PV), que é a Sra. Cléia Vedoin, também ao pagamento do valor correspondente a R$ 100.078,66. O TCU determinou que os valores deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, que foi lesado com a fraude.

A decisão completa está aqui no link http://contas.tcu.gov.br/portaltextual/ServletTcuProxy

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