Prefeito de Macaé vai ampliar discussões da Ompetro

Ampliar as discussões da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para setores como saúde, desenvolvimento social e mobilidade urbana. Essa será uma das ações do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB) como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A posse do prefeito foi realizada nesta quarta-feira (9), no paço municipal, com a presença de prefeitos e vice-prefeitos da Ompetro e representantes dos municípios que compõem a entidade.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, passou a presidência para o prefeito de Macaé, que defendeu o crescimento regional ordenado e a permanência da briga pela manutenção da Lei do Petróleo no pós-sal.

- O presidente Lula vetou a emenda que redistribui os royalties do petróleo, mas agora a emenda volta para o Congresso para o veto ser derrubado ou mantido. Não temos a quantidade de votos necessária para ser mantido o veto. Essa é a grande preocupação. Temos que reforçar nosso movimento em defesa dos royalties para questionar a possível perda, o que pode ser feito inclusive por meio da Justiça, por uma Adin - afirmou o prefeito, se referindo à Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser a única solução para os municípios do Estado do Rio de Janeiro não sofrerem as perdas de royalties no pós-sal previstas nas emendas Pedro Simon e Ibsen Pinheiro, que têm texto semelhante e foram vetadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com Riverton, o custeio das demandas regionais deve ser analisado em bloco, como é o caso da saúde, onde, em Macaé, 30% dos atendimentos do Hospital Público Municipal (HPM) - onde a prefeitura injeta neste ano R$ 130 milhões - são de fora.

- Em um raio de cem quilômetros de Macaé a São João da Barra e de Macaé a Cabo Frio, teremos com os novos investimentos, 2,5 milhões de moradores nos próximos dois anos. Por isso é necessário abrir discussões como a antecipação da duplicação da BR-101, prevista para a região apenas em 2023. Queremos antecipar para 2014 - disse.

A diretoria da Ompetro ficou composta, além de Riverton como presidente, pela prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR), como vice-presidente; prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), como tesoureiro; primeiro secretário, prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB) e segundo secretário, prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB).

Reunião discute plano de transportes para região

Antes de tomar posse, Riverton fez uma reunião com os prefeitos da Ompetro, vice-prefeitos e demais representantes dos dez municípios que compõem a entidade, no gabinete, com a presença do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) e do secretário em exercício de Transportes do Estado, Sebastião Rodrigues, além do líder do governo na Câmara e vice-presidente do Legislativo, vereador Luiz Fernando Borba Pessanha (PMDB) e o secretário de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira.

O deputado federal Júlio Lopes informou que irá agendar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma audiência com os prefeitos da Ompetro e a Secretaria Estadual de Transportes para viabilizar a criação da comissão da Ompetro que visa estudar a implantação do Plano Diretor de Transportes e Logística para Região Metropolitana do Petróleo. "Essa região é estratégica para o Estado e a logística deve ser vista de forma macro", avaliou o deputado federal.

O secretário de Mobilidade Urbana de Macaé lembrou que avançou o processo para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município. A autoria do projeto de lei para a criação do VLT é do vereador Luiz Fernando Borba Pessanha. "O VLT em Macaé vai desafogar o transporte urbano de passageiros nos ônibus. Pensado em âmbito regional, com essa possibilidade de expansão, e apoio do Estado, poderá facilitar a ligação entre as cidades e diminuir os riscos de passagem na BR-101. Na rodovia, nossa luta é para a antecipação da duplicação", definiu o líder do governo na Câmara.

Para o presidente da Ompetro, o Plano Diretor de Transportes para a Região do Petróleo pode atender o aumento da demanda. "O crescimento da população será intenso, o que necessitará integrar cada vez mais. Estamos estudando esse projeto com o governo do estado, em parceria com os municípios e possível financiamento do Banco Mundial", observou.

Dezoito milhões de royalties são usados

por mês para custeio, afirma Riverton

Dezoito milhões de royalties por mês são usados, segundo o prefeito Riverton Mussi e presidente da Ompetro, para o custeio de serviços como merenda escolar, Estratégia Saúde da Família (ESF) - onde a prefeitura aplica R$ 800 mil por mês e o governo federal, R$ 200 mil - iluminação pública, Transporte Social Universitário, limpeza urbana, manutenção das vias e praças e unidades de saúde. "Até o momento, temos 5,5 mil novos alunos na rede municipal de educação, precisamos investir em sala de aula, professor, material escolar. A manutenção de Macaé é cara e os royalties custeiam parte da demanda oriunda da cadeia produtiva do petróleo. Essa receita é fundamental para a garantia da qualidade dos serviços", salientou.

De acordo com Riverton, os royalties representam 40% do orçamento municipal, número bem menor do que a porcentagem que a receita do petróleo representa em Campos (80%) e em Quissamã (90%). "Vamos continuar nossa luta e o Supremo vai ver a inconstitucionalidade da matéria, mas é preciso que todos estejam unidos com esse objetivo, desde a bancada fluminense na Câmara, até os prefeitos, passando pelo governo do estado e os vereadores dos municípios", prosperou.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, reforçou que a região precisa se unir para estar fortalecida. "O SUS não cobre nem a metade do que é investido na saúde de Campos, a população entre São João da Barra e Campos vai dobrar e é certo que não temos maioria para manter o veto", acentuou.

De acordo com o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, trata-se de um "apelo demagógico" no Congresso a tentativa de distribuição dos royalties para todo o país, sob a orientação da Confederação Nacional dos Municípios. "O direito constituído por lei é nosso e vamos permanecer unidos", garantiu.

A importância da participação dos Legislativos municipais foi comentada pela vice-prefeita de Cabo Frio, Delma Cristina de Pádua. "Manter os municípios juntos é fundamental para que consigamos barrar a tentativa de retirar o que é nosso", opinou.

Também participaram da reunião da Ompetro vereadores e secretários municipais, o vices-prefeitos de Rio das Ostras, Benedito Wilton, o Broder e de Carapebus, Luiz Carlos Fragoso; o secretário de Fazenda de Búzios, Carlos Gonçalves; o secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves; o gerente da superintendência de petróleo, gás, biocombustível e tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, entre outros.

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