Silva Jardim vai conceder isenção de IPTU para aposentados e pensionistas

A prefeitura de Silva Jardim vai conceder aos aposentados e pensionistas isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para ter direito, o beneficiário terá que ter mais de 60 anos e ganhar até dois salários mínimos, além de possuir apenas um imóvel com no máximo 80  metros quadrados.

Segundo o secretário José Jailton Corrêa Leite, para terem direito à isenção, os beneficiados devem ter, ainda, os imóveis como suas próprias residências (não podem estar locados).

A lei também beneficiará os aposentados por invalidez permanente, os portadores de deficiência física ou mental e/ou com doenças incuráveis, desde que apresentem laudos médicos comprobatórios oficiais. “Estamos podendo fazer isto em função do aumento na arrecadação do próprio IPTU desde que assumimos o governo. Vale lembrar que até 2008 era de R$ 160 mil por ano. Já em 2009, atingimos os R$ 300 mil; este ano ainda não fechamos a projeção, mas acreditamos que para 2011 vá melhorar ainda mais com o recadastramento imobiliário que estamos realizando”, informa ele.

Jailton aproveitou para adiantar que o recadastramento já detectou áreas construídas maiores do que as cadastradas oficialmente até agora na secretaria, sendo em alguns casos até o dobro. Até o momento já foram cadastradas cerca de três mil imóveis (o que equivale a uma média de 30 por cento do total). Ele reconhece que a receptividade aos cadastradores tem sido muito boa e que pelos relatórios já não há tantos terrenos vazios (baldios) como o antigo registro fazia crer.

A secretaria também está desenvolvendo uma campanha incentivando os munícipes a construírem muros nos terrenos vazios e calçadas em frente aos imóveis. Para quem os tiver ou os fizer, a alíquota do imposto territorial cairá de 1,5% para 0,75%; enquanto o predial para os que tiverem calçadas cairá para 0,5%. Os que construírem muros e calçadas após o atual recadastramento,  poderão requisitar o abatimento posteriormente. A iniciativa visa propiciar que os terrenos vazios sejam murados para evitar o acúmulo de lixo, roedores e insetos que prejudicam toda a comunidade.

 Treinamento

A Secretaria de Fazenda também promoveu um curso de treinamento visando a capacitação dos servidores dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Planejamento, Arrecadação, Tributação e Fiscalização. Segundo o Secretário, o curso, ministrado pela empresa que fornece os programas de informática do Setor, visa melhorar o atendimento ao público em geral.

O curso durou duas semanas e foram atendidos os setores de Tesouraria, Contabilidade e Planejamento, os departamentos de Arrecadação, Tributação e Fiscalização. A secretaria dispõe de 28 funcionários.

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Fonte: Ascom PMSJ