Após eleições, líderes voltam a discutir o futuro dos royalties

Passado o período eleitoral, temas importantes da agenda capixaba, caso da partilha dos royalties de petróleo, voltam ao centro das atenções. Hoje, o governador Paulo Hartung, o governador eleito Renato Casagrande e o senador eleito Ricardo Ferraço se reúnem para discutir o tema. A ideia é definir a estratégia de atuação do Espírito Santo nos próximos meses. Ainda nesta quarta-feira, Hartung se encontrará com representantes da OAB do Estado para buscar apoio junto à sociedade civil.

A lado do Rio de Janeiro, os capixabas lutam para que os royalties dos Estados produtores aumente, já que no modelo de partilha, que será adotado no lugar do modelo de concessão, a participação especial - compensação financeira extraordinária paga pelos concessionários de campos produtores em casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade - é extinta. 

Segundo Casagrande, o Espírito Santo já tem um posicionamento definido. "Vamos continuar no mesmo caminho que estávamos no período anterior às eleições. No que já está licitado, não aceitamos alterações. No que diz respeito às futuras licitações, topamos royalties mais igualitários com os demais Estados, mas, por sermos produtores e arcarmos com vários ônus, queremos contar com algum benefício. Nada mais justo, é por isso que vamos brigar".

Além dos fluminenses, o objetivo é atrair o apoio dos paulistas, possuidores da maior bancada da Câmara Federal, onde está o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha. "Na semana que vem devemos nos reunir com o (Sérgio) Cabral (governador do Rio), com (Alberto) Goldman (governador de São Paulo), e Geraldo Alckmin (governador eleito de São Paulo). Queremos envolver São Paulo efetivamente nessa discussão".

Para Casagrande, a questão da distribuição dos royalties está do mesmo tamanho de antes das eleições. "Apesar de a Dilma ter conseguido uma grande votação no Rio de Janeiro, ela também foi muito bem no Nordeste. Ou seja, não dá para pender para nenhum dos lados. O ambiente e a conjuntura são iguais aos do passado. Não vejo nenhuma diferença importante".

O governo capixaba ainda não tem opinião formada sobre se é melhor definir a questão em 2010 ou 2011. O governador do Rio acredita numa definição ainda este ano. "O acordo já está feito. O presidente Lula vai vetar". O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), apesar de garantir esforço para votar a matéria ainda este ano, acredita que a votação na Casa ficará para 2011. "A prioridade é orçamento, medidas provisórias e pré-sal, nessa ordem".

Os royalties. 

São uma compensação financeira que empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar aos Estados.

Forma de remunerar a sociedade. 

Os royalties foram criados para remunerar a sociedade pela exploração do petróleo e também do gás natural, que são recursos escassos e não são renováveis.

Participação especial. 

Quando o volume de óleo em um determinado campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, paga-se a participação especial, além do royalty.

Como é a distribuição dos royalties atualmente. 

Pelo modelo de distribuição que é adotado atualmente, as empresas que vencem a concessão para explorar a área do petróleo pagam royalties e participação especial. Esses valores são divididos entre União, Estados e municípios, direcionando percentuais maiores para aqueles que são produtores. O governo argumenta que o modelo atual, de concessão, era apropriado para um momento em que era alto o risco exploratório de jazidas de petróleo no Brasil e em um tempo em que o barril de petróleo custava cerca de US$ 19.

Como ficará. 

No modelo de partilha, a empresa paga um bônus à União ao assinar o contrato e faz a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União. Nesse modelo, como a União tem a propriedade do petróleo após a produção, precisa transportá-lo e depois refiná-lo, estocá-lo ou vendê-lo; pode ainda contratar empresas para realizar todo esse processo, remunerando-as e, também, receber delas o dinheiro proveniente da venda.

O que muda para as empresas. 

Pela proposta do governo, a Petrobras terá, obrigatoriamente, participação de 30% nos consórcios para exploração e será a operadora preferencial. Ou seja, a atuação de outras petrolíferas vai ficar mais restrita. A proposta do governo prevê ainda que a União vai poder contratar a Petrobras sem licitação para produzir no pré-sal e também para comercializar o petróleo extraído. 

Emenda Ibsen. 

No debate feito na Câmara, o deputado gaúcho, Ibsen Pinheiro (PMDB), apresentou o que ficou conhecido como "emenda Ibsen" que propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial. Todo o restante do dinheiro seria dividido entre Estados e municípios pelas regras dos fundos de participação, sem diferenciação entre Estados e municípios produtores ou não. Os deputados aprovaram a sugestão apresentada pelo parlamentar gaúcho.

Emenda Simon. 

A emenda original, do deputado Ibsen Pinheiro, foi modificada no Senado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). No entanto, as duas opções que os deputados têm prejudicam o Espírito Santo: a emenda Ibsen - que divide igualmente os recursos por todos os Estados e municípios -; e a emenda Simon - que prevê a divisão igual, mas manda a União ressarcir os Estados produtores. Nem Rio de Janeiro, nem Espírito Santo aprovaram a ideia do senador gaúcho. Em qualquer um dos casos, o Espírito Santo pode perder até R$ 500 milhões no primeiro ano de vigência da emenda.

Manifestação. 
Diante das propostas de mudança, lideranças do Rio de Janeiro - Estado mais prejudicado com a mudança - organizaram uma manifestação contra a aprovação da emenda Ibsen. O protesto reuniu uma multidão no Centro da cidade. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que convocou a manifestação, reuniu-se no palco da Cinelândia, com o prefeito do Rio, Eduardo Paes. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também participou do protesto.

Reservas do pré-sal podem ser maiores

A petrolífera britânica BG divulgou ontem um comunicado no qual revê para cima as estimativas de reservas de petróleo para os campos de Tupi, Iracema e Guará. A nova estimativa é de 10,8 bilhões de barris de óleo equivalente (inclui óleo e gás), 34% sobre a estimativa média anterior de 8,1 bilhões de barris para os três campos. 

A BG tem 25% de Tupi, ao lado de Petrobras (65%) e a petrolífera portuguesa Galp (10%). Em Guará, a BG tem 30%, junto com Petrobras (45%) e Repsol (25%). Com isso, a parte das reservas que caberiam a BG são da ordem de 2,8 bilhões. A BG contratou a empresa de consultoria Miller e Lents Ltda (MLL) para fornecer uma avaliação independente das estimativas de recursos nos campos Tupi, Iracema e Guará 

Na semana passada, a Petrobras e a Galp Energia afirmaram que o nono poço exploratório em águas ultraprofundas da bacia de Santos confirmou o potencial de reservas de petróleo leve de Tupi entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente . 

A Petrobras já havia afirmado em 6 de outubro que o oitavo poço perfurado havia reforçado a certeza com o volume da megarreserva. Segundo a Petrobras, operadora do consórcio que explora Tupi, o resultado da perfuração do nono poço "foi extremamente relevante, pois definiu, entre outras coisas, o nível de contato óleo/água no prospecto, que indicou a maior espessura de rocha com óleo para essa área entre as possibilidades estudadas". 

Posicionamento. 
Acontece hoje uma reunião para definir as estratégias em relação à partilha

Produção de petróleo e gás cai em setembro

A Petrobras informou que a produção média de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior foi de 2,53 milhões barris de óleo equivalente por dia (boe/d), contra a produção de 2,59 milhões boe/d em agosto. A queda, de 1,6% sobre o mesmo mês de 2009 e de 2,6% em relação a agosto de 2010, está relacionada às paralisações programadas de três plataformas na Bacia de Campos - P-35 (Marlim), PGP-1 (Garoupa) e P-33, sendo esta última por solicitação da ANP - e da Unidade de Processamento de Gás UPGNII no campo de Urucu (Amazonas). Tratado-se especificamente da produção média de óleo e Líquido de Gás Natural (LGN) no Brasil, o recuo foi de 3,9% em setembro em relação a agosto: 1,94 milhão barris de petróleo por dia (bpd), ante 2,02 milhões de barris no mês anterior. 

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Fonte: A Gazeta online

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