Projeto discute uso de royalties do petróleo

Macaé
O Pólo Macaé do Projeto Pólen, medida mitigadora para determinadas atividades da Petrobras na Bacia de Campos, exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA, realiza nesta sexta e sábado mais duas oficinas de preparação para os interessados em integrar o Conselho Municipal dos Royalties.

"O Projeto denominado ‘Royalties, O que ganhamos com isso?' que o Pólen conduz em Macaé prevê a realização de quatro oficinas que tem como objetivo contribuir para a preparação da sociedade civil e governo para a possível implantação de um Conselho de Royalties. Este conselho já foi criado em legislação de 2010", explica Erica Steagall, gestora do Pólo do município. As duas primeiras oficinas, realizadas em março, trataram sobre a contextualização da educação ambiental e como a sociedade pode atuar junto aos governos instituídos de forma qualificada.

Durante o evento, serão discutidos entre os participantes os temas ''Plano Diretor'' e ''Formação de Conselhos e Aplicação dos Royalties e Conselho dos Royalties''. "O primeiro assunto busca demonstrar na prática como a atuação qualificada da sociedade ocorreu na criação do Plano Diretor. Já a distribuição dos royalties foi um tema bastante discutido em 2010, mas ainda temos muitos aspectos para debater, principalmente sobre sua origem e aplicação", diz a gestora.
As oficinas do Pólo de Macaé do Projeto Pólen serão realizadas das 8h30 às 14h, no auditório da Cidade Universitária, localizada na Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.

Sobre o Projeto Pólen
O Projeto Pólen é uma medida mitigadora para determinadas atividades da Petrobras na Bacia de Campos, exigida pelo licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama. Seu objetivo é a promoção de processos educativos voltados ao desenvolvimento da gestão ambiental participativa. Ele se estende por 13 municípios litorâneos, são eles: Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

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Diário do Vale