Justiça irá vistoriar obras atrasadas na Rio-Santos

Angra dos Reis
Dando prosseguimento ao processo judicial contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Justiça irá vistoriar as obras de contenção de encostas da Rodovia Rio-Santos, (BR-101), em Angra dos Reis. A juíza federal Maria de Lourdes Coutinho Tavares marcou para o 1º de junho uma inspeção judicial nos trechos da rodovia onde estão sendo realizadas essas obras, e nos locais que precisem de revisão e manutenção.

A ação judicial contra o Dnit foi impetrada pelo prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), em maio de 2010. O prazo dado pela Justiça para o término das obras, era dezembro do ano passado - um ano após a tragédia que atingiu a cidade. Porém, mesmo após cinco meses da data limite, o serviço continua em andamento. Por conta disso, a Justiça decidiu vistoriar o andamento dessas obras atrasadas.





- Desde aquela época, todos vêem o descaso que o Departamento tem com a rodovia. Tanto, que resolvemos entrar com um processo judicial contra o Dnit para que possamos obter respostas sobre as obras da Rio-Santos. Desde o ano passado estamos pedindo prazos, datas em que eles irão entregar as obras, e até agora nada - afirmou o prefeito Tuca.
Atendendo ao pedido do Dnit, a Justiça concedeu novos prazos para conclusão das obras - 19 de janeiro deste ano. Mas, a prefeitura municipal apresentou na ação um novo laudo de vistoria comprovando que o Departamento não havia cumprido novamente os prazos determinados pela Justiça para conclusão das obras.
- Nós provamos tecnicamente que, um ano após o início da ação, as condições da Rio-Santos, no trecho de Angra, são extremamente precárias, sendo necessárias obras emergenciais e outras preventivas para que a rodovia não volte a ser interditada por causa de escorregamento de encostas - disse Tuca.
Em esclarecimentos na ação pública, a juíza Maria de Lourdes reconhece que o Dnit jamais esteve contrário a realizar as obras solicitadas pelo município através do processo judicial, o que a levou a não conceder a liminar solicitada pela prefeitura.
- A principio percebemos que o Departamento não se negava a realizar as obras. Mas, além de não ter cumprido a ordem judicial de finalizar as obras em dezembro do ano passado, o Dnit não tem demonstrado o mesmo empenho de antes, desde janeiro desse ano. Tal fato é notório a todos os usuários da rodovia, inclusive por esta magistrada - afirmou a juíza.
O problema na rodovia vem sido registrado desde o ano passado. Deslizamentos de terra e buracos na pista têm dificultado cada vez mais a passagem na estrada federal. Nesse período, muitas encostas caíram na rodovia e afetaram partes importantes da pista. O caso mais grave foi na altura de Garatucaia, onde parte de um barranco caiu e causou transtornos a muitas pessoas. O trecho precisou ser interditado muitas vezes.
No intuito de solucionar o problema, o Dnit realizou, durante nove meses, uma obra de contenção na localidade. Porém, com a continuação das fortes chuvas, o departamento registrou outro ponto crítico com novas quedas de barranco entre o bairro e Monsuaba, sem contar os demais pontos de deslizamento de terra no trecho de Mangaratiba a Paraty, que chegam a mais de quinze.
- A Rio-Santos parece uma bomba-relógio, é só chover um pouco além do normal que a terra já começa a descer e invadir a pista. Quem passa pela Costa Verde vê de perto como a estrada está ruim, cheia de buracos, deslizamentos e de pontos desnivelados, dentre outros problemas. A rodovia está precisando de ajuda urgentemente - destacou o motorista Júlio Lima.
De acordo com o superintendente regional do Dnit, Marcelo Cotrim, as obras na Rio-Santos estão atrasadas por causa das chuvas que atingiram o município no final do ano passado. Cotrim afirma que as obras estabelecidas nas audiências da Justiça Federal já estão prontas.
- Naquele período o município cobrou soluções para deslizamentos decorrentes da época da tragédia e de meses depois. Mas, posso afirmar que essas obras já foram feitas. Além dessas, mais de 30 pontos da rodovia estão recebendo os nossos serviços, tanto os emergenciais, quanto as obras definitivas - ressaltou o superintendente.
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Diário do Vale