Recomendação foi dada pelo Ministério Publico do Estado
O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs na quarta-feira (2) um pedido de liminar contra Nova Friburgo após constatação de diversos problemas nos abrigos que acolhem os desalojados das chuvas.
A promotoria quer que a prefeitura seja obrigada, entre outras medidas, a adequar os espaços fisicamente para individualizar as unidades familiares e separar adultos solteiros de famílias. O Ministério Público quer também a remoção das pessoas acolhidas em escolas da rede pública ou particular, para garantir a retomada desses espaços para a volta às aulas.
Além disso, a promotoria pediu a cidade apresente laudos técnicos sobre a segurança dos imóveis onde estão ou serão instalados os abrigos, provando que não se encontram em área de risco. Todas essas ações devem ser realizadas em até dez dias.
Em visita feita entre 17 e 20 de janeiro, o Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público, produziu um relatório parcial citando a inadequação dos abrigos da cidade. No documento, os promotores concluem que existem sinais de fragilidade do serviço assistencial oferecido às famílias vítimas e a ausência de ações para minimizar os danos e as necessidades verificadas.
Na ocasião, nenhuma proposta ou definição de plano de ação foi tomada pelo município. O relatório termina dizendo que o descaso caracterizou comportamento omisso da cidade, violando, assim, a Constituição Federal e as leis federais para o acolhimento de pessoas.
Tragédia das chuvas
O forte temporal que atingiu a região serrana do Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de janeiro deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados.
As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal foram as mais afetadas e decretaram estado de calamidade pública.
Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. O número de mortos passa de 800 e também há mais de 400 desaparecidos. Quase 30 mil estão fora de suas casas.
No dia 14, a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Dia 27, a presidente esteve no Rio e anunciou a entrega de 2.000 casas para desabrigados nas três cidades. Além das casas que serão construídas pelo governo federal, 8.000 serão feitas pelo governo estadual.
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R7
Foto: Antonio Lacerda/16.01.2011/ EFE
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