INEA apresenta licenciamento ambiental em Quissamã

O licenciamento ambiental fará parte ativa dos municípios do Estado, com a participação das prefeituras no processo de conscientização da população. Em Quissamã, o superintendente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), engenheiro René Jüsten, apresentou as propostas de ações ambientais e todos os esclarecimentos sobre o novo decreto 42.159/2009, que disciplina novos procedimentos sobre licenciamento ambiental no Rio de Janeiro.

A apresentação do superintendente foi realizada na sala de reuniões do Parque de Exposições, na última semana (10/11), contando com a participação de integrantes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Fundação Municipal de Cultura e Lazer e da Empresa Municipal de Habitação. Também participaram proprietários rurais, empreendedores e técnicos do setor, além de representantes da prefeitura de Carapebus (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e Secretaria de Indústria e Comércio).
Segundo René, a intenção é que o Poder Executivo e a iniciativa privada tenham conhecimento sobre o novo decreto e agilizem procedimentos necessários. “O INEA está preparado para passar todas as informações aos municípios”, disse, ressaltando que também conta com a iniciativa das próprias prefeituras. “É importante buscar a descentralização e contar com equipes capacitadas para realizarem o licenciamento”, destacou.
Em Quissamã, a própria secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dá toda orientação sobre a questão, com base nas determinações do INEA. “Além disso, realizamos algumas ações que são de competência da Prefeitura, como limpeza de valões e de valas e aberturas de bebedouros de gado, sem prejuízo ao meio ambiente”, disse o secretário José Ricardo Pedruzzi, afirmando ser necessária regularização de pequenos e grandes empreendimentos, públicos ou privados.
Grandes obras, como o estaleiro do Complexo Logístico e Industrial de Farol-Barra do Furado, ou pequenas, como um hotel, uma pousada, um posto de gasolina ou uma empresa de ônibus, necessitam de licenciamento ambiental, de forma ampla ou simplificada, dependendo do tamanho da ação.
“O licenciamento ambiental, que valoriza a qualidade de vida, tende a se tornar um hábito”, garantiu o secretário, ressaltando que até lá, depois de conscientizada, a população poderá atuar como um fiscal, cobrando e denunciando casos de desrespeito à lei.
Por : Ascom PMQ

Fonte: Macaé News