MP acusa prefeitura de Búzios por improbidade administrativa

Segundo o Ministério Público, a prefeitura descumpriu o plano diretor da cidade e falsificou documentos. Prefeitura se defende.

O Ministério Público acusa a prefeitura de Búzios de descumprimento do plano diretor e falsificação de documentos para liberar a construção de um condomínio, em Geribá, no ano de 2008.
A obra está adiantada mas o conjunto virou centro de uma polêmica. Para o MP, o empreendimento contraria as exigências do plano diretor do município por concentrar muitas moradias em um único espaço.
As supostas irregularidades começaram a ser apuradas pelo Ministério Público há um ano. A investigação concluiu também que um servidor, que em 2008 era chefe do Departamento de Licenças, falsificou documentos para liberar o alvará à empresa responsável pela obra. Ele, a construtora e a prefeitura de Búzios foram acionados na justiça.
O município contesta. Segundo Rui Borba, secretário de planejamento da cidade, o processo para a liberação do alvará foi legal e não houve qualquer tipo de irregularidade. O secretário tem uma interpretação diferente do MP. Segundo ele, a obra foi liberada porque respeita a lei de uso de ocupação do solo.
O Ministério Público pede o pagamento de indenização por improbidade administrativa. Já a prefeitura de Búzios estuda entrar com uma representação contra a promotoria de tutela coletiva.

 

Fonte: In 360