Estimular a democracia e fortalecer a participação popular no governo. Com essas palavras, o prefeito Riverton Mussi (PMDB) definiu o objetivo da implantação pela prefeitura de Macaé do Orçamento Participativo, em que a comunidade vai definir as obras e investimentos prioritários para os bairros. Nesta quinta-feira (8), o prefeito se reuniu com o presidente da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, e a equipe técnica que está desenvolvendo o projeto.
- Queremos incentivar maior participação da população nas obras que o governo municipal realiza nos bairros e levar ao conhecimento da comunidade os investimentos que promovemos com os recursos arrecadados, como com os royalties do petróleo - citou o prefeito. Por mês, a prefeitura utiliza R$ 18 milhões dos recursos arrecadados com royalties para ações como a limpeza urbana, transporte universitário, merenda escolar, programas sociais, iluminação pública, entre outros.
De acordo com o prefeito, 5% do orçamento da prefeitura passarão a ser destinado às obras definidas pelo Orçamento Participativo - esse percentual será aumentado gradativamente.
Segundo o presidente da CPG, Romulo Campos, estão previstas 54 visitas comunitárias para a implantação do projeto. "Vamos fazer reuniões nos bairros, os moradores vão receber cartilhas de participação, eleger os delegados de cada comunidade e em cada setor administrativo será definida uma obra prioritária", acentuou Romulo Campos.
O aumento da demanda de saúde, educação, infraestrutura urbana e projetos sociais em função do crescente número de moradores faz com que a prefeitura tenha que multiplicar investimentos. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra de Macaé, por exemplo, demanda investimento de R$ 650 mil por mês da prefeitura. O Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) é outro projeto que no momento está custeado exclusivamente pela prefeitura, que busca retomar a parceria com a Petrobras nos cursos exclusivos à cadeia do petróleo.
- Estamos investindo em projetos estruturantes que preparam o futuro socioeducaional do município, como no Ensino Superior: após construir a Cidade Universitária, nosso objetivo é implantar a Universidade Federal do Norte Fluminense, tendo Macaé como sede. Outra obra que vai influenciar diretamente no cotidiano da população é o arco viário, que analisa o desenvolvimento urbano sob o ponto de vista viário - comentou o prefeito.
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Fonte: JusBrasil
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