Carlos Augusto entrega títulos de propriedade a moradores de Rio das Ostras

Programa criado pela Administração Municipal tem como meta regularizar imóveis e beneficiar toda a cidade Emoção e mais perspectiva de uma vida tranqüila marcaram a solenidade de entrega dos títulos de propriedade a 64 famílias da localidade Nova Esperança na noite de segunda-feira, dia 5, no Colégio Municipal Professora América Abdalla.

A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária, criado pela Secretaria de Planejamento em 2006. O objetivo é dar mais dignidade e segurança aos moradores de áreas irregulares, beneficiando, até 2012, toda a cidade. Já existem 10 mil famílias cadastradas no programa. Rio das Ostras é o primeiro município do País a regularizar terras da União. O prefeito Carlos Augusto declarou, durante a solenidade, que a Administração Municipal está cumprindo uma obrigação social ao oferecer mais cidadania, segurança e qualidade de vida à população com investimentos em saneamento, água encanada e o registro de propriedade. “Nossa prioridade é concretizar um trabalho social, pois as pessoas investiram em suas casas a vida inteira”, destacou Carlos Augusto.

O programa de Regularização Fundiária também possibilitou, junto com os investimentos em infraestrutura, a redução do índice divulgado pelo IBGE de que Rio das Ostras possuía cerca de 40% de moradias subnormais (“favelas”), assunto que foi matéria de capa do Jornal O Globo, em 2004. Depois das ações da Administração Municipal, o índice passou para 3,4%. Para legalizar as residências, a Prefeitura fez um convênio com a Secretaria de Patrimônio da União. Também viabilizou, com a colaboração da Defensoria Pública do Estado, a isenção das despesas para a emissão das escrituras e Registro Geral de Imóveis. Com os documentos, os proprietários têm direito a uma série de benefícios, entre eles o crédito para construção e reforma.

A aposentada Deneci de Oliveira, mãe de 15 filhos, mora há 26 anos em Nova Esperança. Ela integra uma das 64 famílias contempladas durante a solenidade de entrega dos títulos e era uma das mais entusiasmadas. “Agora a confusão acabou. Me sinto com muita energia para fazer as melhorias na minha casinha. A Prefeitura ajudou a me sentir dona do terreno que eu vivo há tanto tempo. Estou muito grata”, falou emocionada. O motorista Guilherme Ferreira “é nascido e criado” em Rio das Ostras. Casado com a professora Sônia Maria e pai de três filhos, ele também recebeu a escritura da área onde vive há seis anos. “Antes nós ficávamos na dúvida sobre o que podíamos fazer. Agora, com o documento, vamos fazer muitas reformas em nosso imóvel. Agradecemos o empenho de toda a equipe da Prefeitura em viabilizar essa ação”, declarou. MAIS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - Mais famílias de Nova Esperança ainda receberão as escrituras de seus terrenos. Os próximos títulos de propriedade serão entregues aos moradores das localidades Liberdade e Nova Cidade, onde já foi feito o levantamento topográfico. Residentes em Gelson Apicelo, Nova Aliança, Peroba e São Cristóvão também estão na lista de áreas que em breve receberão os documentos que regularizam suas posses. “O programa de Regularização Fundiária viabiliza o pleno direito e o domínio útil dessas terras, dando mais dignidade às famílias contempladas e incentivando os sonhos de outras”, declarou a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, acrescentando que é histórica a ocupação de áreas litorâneas da União.

Estiveram presentes à solenidade de entrega de títulos de propriedade o defensor público, Petrúcio Malafaia, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Afonso Fernandes, o vereador Ademir de Andrade, o comandante da 3ª Cia do 32º Batalhão da PM, Tenente Tales, o delegado da 128ª DP, Renato Nunes, a presidente do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo, Sônia Pinto e a presidente do Lions Club, Lu Lisboa, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

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Fonte: Secom Foto: Deork Daniel